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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.
Condenação. Insurgência do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:24
Relação de emprego. Manicure.
Prestação de trabalho autônomo mediante contrato de locação de espaço físico e utensílios para o desenvolvimento da atividade profissional.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:00
Trio é condenado por assalto a salão de beleza
Segundo denúncia, os acusados entraram no estabelecimento e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram R$300 e um celular
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:55
Manicure. Relação de emprego.
Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:15
Alvará de funcionamento. Área residencial. Necessidade de anuência de todos os vizinhos confrontantes. Legalidade.
Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:56
Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças
Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:15
Ação indenizatória. Produto para o cabelo. Fato do produto. Vício de qualidade por insegurança.
Responsabilidade civil. Recurso de apelação. Ausência de preparo. Aplicação da pena de deserção.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22
Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:30
Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro
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